TJMA divulga lista atualizada de precatórios do Estado

TJMA divulga lista atualizada de precatórios do Estado

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou lista atualizada dos precatórios devidos pelo Estado do Maranhão. A informação foi divulgada na página da coordenadoria (http://site.tjma.jus.br/precatorios) no último dia 06 de abril. A lista, anexada ao final desta publicação, mostra que o Estado quitou recentemente os precatórios
Ler mais

É hora de mostrar força, professores!

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Estão agendadas duas audiências públicas essenciais para discussão e defesa de direitos dos professores públicos estaduais do Maranhão ameaçados pela grave conduta lesiva do Governo do Estado. Na próxima segunda-feira, dia 09/04 às 09h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, está agendada audiência pública para tratar da MP 272/2018 que concede
Ler mais

TJMA concede liminar para Estado implantar reajuste do piso nacional a professora estadual

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho concedeu liminar em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado do Maranhão a reajustar o salário de professora da rede estadual de ensino aplicando os percentuais do piso salarial nacional do magistério. A liminar (íntegra ao final) foi concedida no Agravo de Instrumento n. 0800697-08.2018.8.10.0000
Ler mais