TJMA concede liminar para Estado implantar reajuste do piso nacional a professora estadual

26 de março de 2018 jurisprudência por Thiago Henrique

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho concedeu liminar em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado do Maranhão a reajustar o salário de professora da rede estadual de ensino aplicando os percentuais do piso salarial nacional do magistério. A liminar (íntegra ao final) foi concedida no Agravo de Instrumento n. 0800697-08.2018.8.10.0000
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Novo CPC prorroga prazo prescricional da Descompressão para 2021

7 de março de 2018 artigo, legislação por Thiago Henrique

Por Waldiner dos Santos Júnior e Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O processo 14440/2000 que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conhecido por toda classe do magistério estadual como Ação de Descompressão, tem novo prazo prescricional para o ajuizamento das ações individuais de cumprimento de sentença. Com a entrada em vigor do
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Professores cobram cumprimento de acordo salarial

1 de março de 2018 artigo por Thiago Henrique

Matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão De acordo com advogado que defende parte da categoria, acordo firmado em 2013 pelo Poder Executivo Estadual não é cumprido de forma integral Parte dos professores da rede pública estadual – entre eles, servidores efetivos, ativos e aposentados – requer do Governo do Maranhão o cumprimento integral
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Mês: março 2018

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