Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras do período de 1994 aos dias atuais. Nesta publicação e nesta outra publicação informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de Descompressão e URV. Como afirmamos, a contadoria judicial Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Foi realizada, no último dia 19/04, audiência pública sobre o processo de Descompressão Salarial com a finalidade de discutir com a comunidade e com os interessados diretos a real situação das execuções judiciais decorrentes do processo coletivo 14440/2000, conhecido como Descompressão Salarial. Ocorrida no auditório da OAB em São Luís, Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou lista atualizada dos precatórios devidos pelo Estado do Maranhão. A informação foi divulgada na página da coordenadoria (http://site.tjma.jus.br/precatorios) no último dia 06 de abril. A lista, anexada ao final desta publicação, mostra que o Estado quitou recentemente os precatórios Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Está confirmada a audiência para tratar sobre o processo judicial da Descompressão Salarial que ocorrerá no dia 19 de abril, próxima quinta-feira, às 15h no auditório da OAB em São Luís. Esta audiência tem a finalidade de realizar debate sobre a atual situação dos processos judiciais que cobram o pagamento Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Estão agendadas duas audiências públicas essenciais para discussão e defesa de direitos dos professores públicos estaduais do Maranhão ameaçados pela grave conduta lesiva do Governo do Estado. Na próxima segunda-feira, dia 09/04 às 09h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, está agendada audiência pública para tratar da MP 272/2018 que concede Ler mais
