Audiência Pública sobre Descompressão foi um sucesso
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Foi realizada, no último dia 19/04, audiência pública sobre o processo de Descompressão Salarial com a finalidade de discutir com a comunidade e com os interessados diretos a real situação das execuções judiciais decorrentes do processo coletivo 14440/2000, conhecido como Descompressão Salarial.
Ocorrida no auditório da OAB em São Luís, a audiência contou com a presença do Dr. Luiz Henrique Falcão Teixeira, do Deputado Wellington do Curso, do presidente da OAB/MA, Dr. Thiago Diaz, do presidente da comissão de educação da OAB/MA, Dr. Gustavo Mamede e da presidenta do SINDEDUCAÇÃO, Professora Elisabeth Ribeiro Castelo Branco.
A Procuradoria Geral do Estado, o Ministério Público Estadual e o SINPROESEMMA foram convidados formalmente, mas não compareceram à audiência.
A audiência, solicitada e presidida pelo Deputado Wellington do Curso, teve como tema central a defesa do processo da Descompressão Salarial. O ato buscou informar e mobilizar a categoria sobre o ataque perpetrado pelo Governo do Estado e pelo Ministério Público Estadual contra o processo de Descompressão Salarial.
O Dr. Luiz Henrique Falcão Teixeira fez explanação sobre a atual situação dos processos de Descompressão Salarial, por meio de um breve histórico da marcha processual, demonstrou que muitos professores já receberam os seus valores, outros estão em vias de receber, com seus processos já incluídos na fila de precatório, e outros aguardam a fase de liquidação para entrarem na fila de precatórios.
Através de documentos, conforme já publicamos aqui neste Blog, demonstrou a dobradinha realizada pelo Governo do Estado e Ministério Público Estadual para tentarem desmontar o processo da Descompressão Salarial ou, pelo menos, protelar os pagamentos por mais 10 ou 15 anos.
O auditório da OAB, lotado por mais de 300 professores interessados neste processo, assistiu a tudo perplexo e pôde mostrar sua indignação contra as manobras extraprocessuais realizadas pelo Governo do Estado em desfavor de um direito reconhecido pelo judiciário há mais de sete anos.
Muitos professores pediram a palavra e demonstraram confiança no trabalho dos advogados e se dispuseram reforçar a luta contra este absurdo.
Segue o vídeo com as falas de alguns participantes:
Fotos do evento:
