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Categoria: jurisprudência

IRDR dos Excedentes de 2009 está na pauta da próxima quarta-feira

21 de maio de 2018 jurisprudência por Thiago Henrique
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata da nomeação dos professores excedentes do concurso de 2009 foi incluído em pauta para julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão para a próxima quarta-feira (23/05/2018), às 09h. O julgamento ocorrerá na sessão plenária do Tribunal de Justiça
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TJMA concede liminar para Estado implantar reajuste do piso nacional a professora estadual

26 de março de 2018 jurisprudência por Thiago Henrique
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho concedeu liminar em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado do Maranhão a reajustar o salário de professora da rede estadual de ensino aplicando os percentuais do piso salarial nacional do magistério. A liminar (íntegra ao final) foi concedida no Agravo de Instrumento n. 0800697-08.2018.8.10.0000
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TJMA determina bloqueio de R$ 96 milhões para pagamento de precatórios atrasados

6 de julho de 2017 jurisprudência por Thiago Henrique
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Por decisão no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SEQUESTRO Nº. 14952/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou o bloqueio do montante de R$ 96.439.710,95 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), via
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TJMA vai uniformizar jurisprudência sobre os excedentes do concurso de 2009

20 de dezembro de 2016 jurisprudência por Thiago Henrique
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 No último dia 14, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Tribunal acerca das demandas que envolvem a nomeação de professores excedentes preteridos pela contratação precária ocorrida dentro do prazo de validade do
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