Repetitivo vai definir entendimento sobre presença da União em ações relacionadas a piso de professores

22 de outubro de 2015 jurisprudência por Thiago Henrique

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes afetou à Primeira Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute a legitimidade da União para as ações relativas ao pagamento de piso salarial nacional aos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos da Lei n. 11.738/2008. O tema foi cadastrado
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Comissão de Educação aprova aumento do piso salarial dos professores

21 de outubro de 2015 legislação por Thiago Henrique

O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto (PLS 114/2015) de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A lei que criou o piso (11.738/08)
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ONU condena cortes de orçamento da educação no Brasil

19 de outubro de 2015 artigo por Thiago Henrique

Relatório do Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas ainda indica preocupação com abandono da questão do gênero por Estados e municípios, desigualdade educacional e privatização da educação O Comitê sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) mostrou preocupação com os cortes de orçamento na área da educação no
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Comissão de Educação deve votar novo piso salarial do magistério

18 de outubro de 2015 legislação por Thiago Henrique

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (20), às 11h, para votar, entre outros projetos, o PLS 114/2015, que aumenta o piso salarial dos professores da rede pública para R$ 2.743,65. A pauta completa da comissão pode ser vista aqui. Para ajudar a financiar o novo piso, o projeto também determina
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Precisamos valorizar nossos professores

18 de outubro de 2015 artigo por Thiago Henrique

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A atividade do magistério não recebe, de nossa sociedade, o prestígio e o respeito devidos. São incontáveis as situações que demonstram a falta de valorização dos nossos professores. Culturalmente não temos, ou perdemos, a ideia de que o professor deve ser valorizado financeiramente à altura da importância da sua atividade
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