Que 2016 seja um ano de muitas conquistas!

21 de dezembro de 2015 artigo por Thiago Henrique

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 2015 foi um ano de muitas lutas, batalhas diárias travadas por nosso escritório para dar a devida resposta às demandas judiciais de nossos clientes. Com todas as adversidades vividas no nosso dia a dia: morosidade do judiciário, descompromisso do governo em pagar os precatórios e a greve dos servidores que
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Candidato a cargo público só precisa apresentar diploma quando assumir cargo, diz STJ

16 de dezembro de 2015 artigo por Thiago Henrique

Quando se exige diploma de curso superior em um concurso público, não é para que o candidato possa fazer a prova, mas para que tenha conhecimentos necessários ao melhor exercício das atribuições do cargo que irá ocupar após aprovação no certame. Assim, o diploma ou a habilitação legal para exercer determinado cargo público deve ser
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Fixada tese de repercussão geral em recurso sobre nomeação de candidatos fora das vagas de edital

10 de dezembro de 2015 artigo por Thiago Henrique

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior. A tese estabelece que: “O surgimento
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Congresso derruba veto à extensão da compulsória a todos os servidores

9 de dezembro de 2015 legislação por Thiago Henrique

O Congresso Nacional derrubou, na noite da terça-feira (1º/12), o veto da presidente Dilma Rousseff à extensão da idade da aposentadoria compulsória para todos os servidores públicos do país, inclusive juízes e desembargadores. Agora, em todos os setores, a idade máxima para permanência no serviço é de 75 anos, e não mais 70. O texto
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Perguntas frequentes sobre descompressão e URV

29 de novembro de 2015 artigo por Thiago Henrique

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes. Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista de respostas às perguntas mais frequentes que
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