Aluno pagará indenização por difamar professor no Facebook

19 de fevereiro de 2016 artigo por Thiago Henrique

Um ex-aluno de Escola Técnica Estadual pagará R$ 10 mil de indenização por danos morais por difamar professor no Facebook. Ele teria publicado imagens manipuladas na rede social, vinculando o educador ao consumo de álcool e drogas e a supostas vantagens na comercialização de uniforme escolar. O aluno responderá pessoalmente pelos danos, porque, na prolação
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Sobre contrato de cartão de crédito consignado

18 de fevereiro de 2016 artigo por Thiago Henrique

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 É comum a ocorrência de irregularidades, por parte de instituições financeiras, na contratação de empréstimos bancários por servidores públicos. O judiciário está abarrotado de processos que discutem a ocorrência de venda casada, de empréstimos consignados sem autorização do servidor público, juros abusivos ou o desrespeito à margem consignável do servidor.
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Prefeito é afastado por não implantar piso salarial aos professores

12 de fevereiro de 2016 artigo por Thiago Henrique

O prefeito de Barra do Garças(MT), Roberto Ângelo, foi afastado do cargo por determinação da Justiça após descumprir sentença judicial que estabeleceu prazo para a implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica da cidade. O Ministério Público alegou que em 2013, a ação que requeria a implantação do
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Universidade paulista indenizará por diploma não reconhecido pelo MEC

10 de fevereiro de 2016 artigo por Thiago Henrique

Para o magistrado, faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo o que não poderia oferecer. A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, por ter oferecido irregularmente a dupla formação de
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Aluno não será indenizado porque professor “o mandou estudar”

8 de fevereiro de 2016 jurisprudência por Thiago Henrique

Juiz considerou que professor tem total autonomia na sala de aula para orientar alunos. O juiz de Direito Marcos Thadeu, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC, negou pedido de um aluno contra a Faculdade Meta, por suposta irregularidade cometida por um professor. O aluno alegou que foi injustamente reprovado em
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