Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 O Estado do Maranhão tem expedido nos últimos meses diversos decretos concedendo reclassificação (promoção, progressão e/ou titulação) a professores da rede. Em alguns casos os beneficiários aguardavam há anos a concessão desses direitos. Muito embora esses atos demonstrem uma mudança de comportamento da administração pública, na medida em que os Ler mais
Professores que exercem função de magistério fora da sala de aula podem se beneficiar da aposentadoria especial. Esse foi o entendimento do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás, ao reconhecer o benefício para um professor da rede municipal de Goiânia. A aposentadoria especial reduz em cinco anos o tempo de contribuição do trabalhador. Ler mais
O Plenário rejeitou, por 357 votos a 89, o destaque do PCdoB à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo (172/12), que pretendia excluir a aplicação das novas regras ao pagamento dos pisos salariais, como o de professores e de agentes de combate a endemias. O texto da PEC, aprovado em segundo turno, Ler mais
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (23/9) o Projeto de Lei Complementar [124/15](http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1555340 “PL 124/15”), do Senado, que prevê a aposentadoria compulsória por idade aos 75 anos para o servidor público de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, com proventos proporcionais ao tempo Ler mais
Existem hoje dois projetos, um em Brasília e outro no Rio, para impedir o debate em sala de aula Rio – Imagine uma sala de aula onde o professor não pode comentar as notícias do dia, falar de política, ensinar a consagrada teoria da evolução das espécies, de Charles Darwin, ou discutir questões de gênero Ler mais
