Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 É comum a ocorrência de irregularidades, por parte de instituições financeiras, na contratação de empréstimos bancários por servidores públicos. O judiciário está abarrotado de processos que discutem a ocorrência de venda casada, de empréstimos consignados sem autorização do servidor público, juros abusivos ou o desrespeito à margem consignável do servidor. Ler mais
O prefeito de Barra do Garças(MT), Roberto Ângelo, foi afastado do cargo por determinação da Justiça após descumprir sentença judicial que estabeleceu prazo para a implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica da cidade. O Ministério Público alegou que em 2013, a ação que requeria a implantação do Ler mais
Para o magistrado, faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo o que não poderia oferecer. A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, por ter oferecido irregularmente a dupla formação de Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Nos últimos dois dias, recebemos dezenas de reclamações de professores que sofreram tentativa de golpe praticada por criminosos que estão utilizando o nome dos advogados do nosso escritório para obter vantagem indevida. Os estelionatários ligam para os professores, declarando pertencerem ao nosso escritório, pedindo o depósito de supostas taxas de Ler mais
Professor de Educação Física, Pedro Luiz Ferreira está passando pelo período chamado de “duzentena”: após três contratos temporários para dar aulas na rede estadual de São Paulo, ele precisa ficar 200 dias afastado antes de poder assinar um novo contrato. Fazia dois anos que atuava na mesma escola, onde se dava bem com colegas e Ler mais
