Professor de Educação Física, Pedro Luiz Ferreira está passando pelo período chamado de “duzentena”: após três contratos temporários para dar aulas na rede estadual de São Paulo, ele precisa ficar 200 dias afastado antes de poder assinar um novo contrato. Fazia dois anos que atuava na mesma escola, onde se dava bem com colegas e Ler mais
A Prefeitura de Cocal (PI) encaminhou à Câmara Municipal um projeto de Lei que visa aumentar o piso pago aos professores da rede municipal. O aumento será maior que o anunciado pelo Governo Federal, cujo projeto ainda tramita no Senado Federal. O reajuste anunciado pelo Governo Federal para o ano de 2016 é de 11,36%, Ler mais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2382/15, do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que cria a Política de Formação e Aperfeiçoamento de Professores da Educação Básica da rede pública. A ideia consiste em oferecer a esses profissionais cursos de pós-graduação stricto sensu em regime de colaboração entre União, estados, municípios e Distrito Federal. Ler mais
Conforme havia sido informado na última reunião do Fórum permanente de acompanhamento e atualização do piso salarial nacional do magistério público da educação básica, instância composta por MEC, Consed, Undime e CNTE, o referido piso, em 2016, valerá R$ 2.135,64. O reajuste deste ano foi definido novamente pelo critério estabelecido em Parecer da Advocacia Geral Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Todos sabemos que o Estado do Maranhão é useiro e vezeiro em não respeitar direitos dos servidores públicos estaduais. A administração pública se esforça em protelar o cumprimento de garantias legalmente previstas. Assim acontece quando o servidor tenta requerer promoção, quando pleiteia o pagamento do abono de permanência ou até Ler mais
