Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão. Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão – n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA firmou acordo com o Estado Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode ultrapassar R$ 11.000,00 (onze mil Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas **fichas financeiras** e o seu **histórico de evolução na carreira (tela 1A)**. Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de Descompressão e URV. Como afirmamos, a contadoria Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Faltam apenas alguns meses para o término do prazo para ajuizamento de demandas judiciais questionando a não convocação de professores excedentes do concurso público do Estado do Maranhão edital n. 001/2009. O prazo para reclamar judicialmente, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, é de cinco anos contados a Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Conforme noticiado pelo SINPROESEMMA (clique aqui para ler a notícia), saíram os primeiros pagamentos dos processos de descompressão salarial. Foram oito alvarás liberados, de servidores com direito a prioridade, relativos aos dois primeiros processos incluídos na lista de precatórios do orçamento de 2015. Esses dois processos contemplam trinta professores que Ler mais
