Sobre a necessidade das fichas financeiras e da tela 1A
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas **fichas financeiras** e o seu **histórico de evolução na carreira (tela 1A)**. Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de Descompressão e URV.
Como afirmamos, a contadoria judicial tem emitido certidões, em diversos processos de descompressão e de URV, requerendo a juntada desses dois documentos. Via de regra, nós pedimos ao juiz que determine ao Estado do Maranhão a juntada destes documentos, o que acaba atrasando sobremaneira os processos, haja vista que o Estado é costumeiro em desrespeitar ordens judiciais dessa natureza.
O SINPROESEMMA também abraçou a campanha para convocar os professores com a finalidade de agilizar o trâmite dos processsos de Descompressão e URV, veja aqui.
Muito embora centenas de professores já estejam recebendo os valores decorrentes dos processos de Descompressão e URV (veja aqui), muitos professores ainda não acreditam nessa realidade, acham que nunca receberão essas diferenças salariais.
Essa incredulidade decorrente de falta de informação sobre a veracidade desses direitos acaba por prejudicar o andamento dos processos judiciais na medida em que os professores deixam de acompanhar o trâmite dos processos e deixam de diligenciar quando surge a necessidade de juntada de novos documentos.
É importante que todos os professores participem desta campanha divulgando aos colegas a necessidade de entrega de tais documentos. Pedimos aos professores que já entregaram os documentos para se engajarem nesta campanha incentivando os colegas que ainda não diligenciaram a entrega das fichas financeiras e tela 1A.
Vale destacar que, como os processos foram ajuizados em grupos, a inércia de um prejudica os demais.
Em virtude disso estamos ampliando a campanha para convocar os professores que ainda não entregaram os seguintes documentos:
– Fichas financeiras dos anos de 1994 a 2017;
– Tela “1A” demonstrando a evolução na carreira, com todas as referências e os níveis ocupados pelo servidor desde 1994.
Nosso escritório está tentando contato, por todos os meios, com cada um dos clientes que ainda não entregaram as fichas financeiras e a tela 1A.
Ao final desta postagem segue a lista daqueles professores que ainda não entregaram os citados documentos.
Onde conseguir os documentos
Os documentos não estão disponíveis, em sua totalidade, no portal do servidor. Podem ser obtidos na SEGEP ou na SEDUC mediante protocolo administrativo. Aqueles que não puderem comparecer à SEDUC ou SEGEP podem outorgar procuração para um parente ou amigo fazer a solicitação.
Ao final, disponibilizamos modelo de procuração com poderes específicos para solicitar os documentos. É necessário reconhecer firma da assinatura do outorgante.
Alguns professores têm nos informado que é também possível ir à SEGEP ou SEDUC solicitar que os documentos sejam salvos diretamente em um pendrive, sem a necessidade de protocolo administrativo.
Onde entregar
De posse de tais documentos, os professores podem enviá-los pelo nosso sistema on-line de atendimento em www.henriqueteixeira.adv.br/atendimento ou para nossa sede no endereço Av. Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-441.
MODELO DE PROCURAÇÃO PARA REQUERER FICHAS E TELA 1A
LISTA DE PROFESSORES QUE AINDA NÃO ENTREGARAM AS FICHAS FINANCEIRAS E A TELA 1A
