Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 e Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012 Publicamos em nosso blog (clique aqui para ler) documentos que comprovam a atuação conjunta e orquestrada do Governo do Estado e do MPE, visando pressionar o Tribunal de Justiça do Maranhão, com argumentos extraprocessuais, num claro intuito de obter, de Ler mais
Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão. Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão – n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA firmou acordo com o Estado Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode ultrapassar R$ 11.000,00 (onze mil Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas **fichas financeiras** e o seu **histórico de evolução na carreira (tela 1A)**. Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de Descompressão e URV. Como afirmamos, a contadoria Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Por decisão no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SEQUESTRO Nº. 14952/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou o bloqueio do montante de R$ 96.439.710,95 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais e noventa e cinco centavos), via Ler mais
