Se pesquisas apontam que o funcionalismo público é defasado de material humano, a situação pode ficar ainda pior. Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para cortar gastos de olho no Orçamento 2016 está a extinção do chamado abono de permanência – benefício oferecido aos servidores federais para que os mesmos sigam em suas funções, Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 No dia 01 de Julho, último, encerrou-se o prazo para inclusão de precatórios para pagamento no orçamento do Estado do ano de 2016. Conforme previsão do artigo 100 da Constituição Federal, os créditos decorrentes de sentença judicial contra a Fazenda Pública (Estados, Municípios e União) devem ser pagos por ordem Ler mais
Por Ana Torreão Braz Lucas de Morais As Constituições da República anteriores à de 1988 garantiam o direito à integralidade de proventos aos servidores públicos que cumprissem o tempo de serviço exigido pela Lei Maior. A integralidade de proventos, em sua concepção tradicional, constituía-se da totalidade da última remuneração do servidor público enquanto ativo. A Ler mais
‘Ou melhor ainda, por que não igualar o salário dos vereadores ao dos professores?’, questiona comentarista sobre discrepância que revolta eleitores. Pátria Educadora. Mas parece que está se dando mais valor para os vereadores do que para os professores. Se eu puder fazer uma sugestão, eu sugeriria – já que professor é a mais nobre Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Temos ouvido diversas reclamações de professores estaduais que recebem ligações de estelionatários pedindo o pagamento de supostas “taxas” para liberação de quantias relativas a processos judiciais. Os estelionatários utilizam-se de diversos subterfúgios para tentar levar os professores a erro e conseguir obter alguma vantagem. Dizem ser advogados sediados em Brasília Ler mais
