Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 A empresa Adriática ABEM Seguro foi condenada a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente a título de parcelas de seguro de vida do contracheque de professora servidora do Estado do Maranhão. A professora teve parcelas descontadas do seu contracheque por quatorze anos sem nunca ter firmado qualquer contrato com Ler mais
Os pais de um adolescente que agrediu seu professor terão de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil. A sentença foi mantida pela 13ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso aconteceu em uma escola estadual de Santos (SP), depois que o professor não Ler mais
Se pesquisas apontam que o funcionalismo público é defasado de material humano, a situação pode ficar ainda pior. Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para cortar gastos de olho no Orçamento 2016 está a extinção do chamado abono de permanência – benefício oferecido aos servidores federais para que os mesmos sigam em suas funções, Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou constitucional a acumulação de cargos públicos de uma técnica bancária da Caixa Econômica Federal (CEF) que é professora da rede de ensino do Mato Grosso. Os ministros também determinaram sua reintegração ao quadro de empregados da Caixa, uma vez que, durante a tramitação do processo, ela Ler mais
Repatriação de recursos não declarados no exterior, mudança no regime de exploração do petróleo, alteração na idade para aposentadoria de servidores. A semana promete começar movimentada para os deputados. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, pretende instalar, nos próximos dias, a comissão especial que vai analisar o projeto de lei que legaliza o dinheiro não Ler mais
