O Supremo Tribunal Federal negou recurso extraordinário contra decisão judicial que determinou ao estado do Piauí nomear advogados aprovados em concurso público fora do número de vagas previsto no edital e preteridos com a realização de novo certame. O caso tem repercussão geral, mas o STF ainda não firmou a tese que deverá ser seguida Ler mais
Uma petição online foi criada nesta terça-feira (13), um abaixo-assinado, pedindo que os salários dos 11 (onze) vereadores de Maricá(RJ) sejam equiparados aos dos professores da rede municipal de ensino. Atualmente, os vencimentos dos vereadores de Maricá ultrapassam a casa dos R$ 10 mil, já os professores Nível I recebem pouco mais de R$ 1,2 Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Superior Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado por professora da rede pública estadual do Maranhão para que o Estado aposente-a incorporando promoção. A professora concluiu o curso superior no ano de 2003, quando requereu administrativamente a sua promoção. Contudo, somente após 72 (setenta e dois) meses do Ler mais
Se prevalecer a vontade do deputado potiguar Rogério Marinho (PSDB/RN), um professor será preso por um período que pode variar entre 4 e 16 meses e ainda terá que pagar multa se vier a ser considerado culpado pela prática de “assédio ideológico”. A pena poderá ser ampliada em 50% se o “assédio” resultar em reprovação, Ler mais
Uma faculdade que tem em sua grade um curso que não é reconhecido pela entidade de classe deve indenizar seus alunos. É o caso da Associação Educativa Evangélica (Unievangélica), que terá de indenizar uma aluna em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 7,9 mil, por danos materiais, por ela ter cursado Higiene Dental Ler mais
