Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 É comum a ocorrência de irregularidades, por parte de instituições financeiras, na contratação de empréstimos bancários por servidores públicos. O judiciário está abarrotado de processos que discutem a ocorrência de venda casada, de empréstimos consignados sem autorização do servidor público, juros abusivos ou o desrespeito à margem consignável do servidor. Ler mais
O prefeito de Barra do Garças(MT), Roberto Ângelo, foi afastado do cargo por determinação da Justiça após descumprir sentença judicial que estabeleceu prazo para a implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica da cidade. O Ministério Público alegou que em 2013, a ação que requeria a implantação do Ler mais
Para o magistrado, faculdade afrontou o princípio da informação e transparência, prometendo o que não poderia oferecer. A Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Unip) terá de indenizar nove alunos do curso de Farmácia por danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um, por ter oferecido irregularmente a dupla formação de Ler mais
Juiz considerou que professor tem total autonomia na sala de aula para orientar alunos. O juiz de Direito Marcos Thadeu, titular do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco/AC, negou pedido de um aluno contra a Faculdade Meta, por suposta irregularidade cometida por um professor. O aluno alegou que foi injustamente reprovado em Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Nos últimos dois dias, recebemos dezenas de reclamações de professores que sofreram tentativa de golpe praticada por criminosos que estão utilizando o nome dos advogados do nosso escritório para obter vantagem indevida. Os estelionatários ligam para os professores, declarando pertencerem ao nosso escritório, pedindo o depósito de supostas taxas de Ler mais
