Uma faculdade que tem em sua grade um curso que não é reconhecido pela entidade de classe deve indenizar seus alunos. É o caso da Associação Educativa Evangélica (Unievangélica), que terá de indenizar uma aluna em R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 7,9 mil, por danos materiais, por ela ter cursado Higiene Dental Ler mais
Caso a lei seja aprovada, o salário do prefeito Carlos Eduardo, que hoje é em torno de R$ 20 mil, reduzirá cerca de 80%, para R$ 3.834 A vereadora Amanda Gurgel (PSTU) encontrou uma fórmula de fazer o município de Natal economizar recursos diante da crise financeira. Ela protocolou um projeto na Câmara Municipal de Ler mais
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que regulamenta o direito de greve de servidores públicos. O PLS 287/2013 prevê que a participação em greve não desabona o servidor em avaliações de desempenho que envolvem a produtividade. Apesar de previsto na Constituição, o direito de greve de servidores Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Os professores excedentes do concurso público EDITAL Nº 001/2009 cobram do Governo do Estado do Maranhão uma definição sobre um possível acordo judicial a ser realizado nos autos da Ação Civil Pública 5385/2011 que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís. No ano de 2009, o Estado Ler mais
A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor Ler mais
