O Brasil está no topo do ranking de violência em escolas. É o que mostra a pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Com o objetivo de tornar a escola um local seguro e agradável para alunos e professores, a senadora Ana Amélia, do Partido Progressista do Rio Grande do Ler mais
A inclusão da assiduidade e do uso de práticas pedagógicas inovadoras entre os critérios considerados para progressão funcional de professores é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 95/2013, em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto deve ser votado na reunião desta terça-feira (8), a partir das 11h. Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA No dia 26 de agosto, o relator do projeto de Lei Federal 2.607/2011, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), apresentou parecer favorável à sua aprovação. O projeto que acrescenta o inciso XXIV ao artigo 6º da Lei 7.713/1988, texto abaixo, segue para votação. “Art. 6º […] XXIV – os valores recebidos da União, Ler mais
Diante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece a transferência Ler mais
O projeto da reforma política que veio da Câmara dos Deputados e que foi modificado pela comissão especial do Senado será votado na terça-feira (1º) pelo Plenário. O PLC 75/2015 altera três leis, entre elas o Código Eleitoral, e tem o objetivo de reduzir os custos das campanhas, simplificar o funcionamento dos partidos, incentivar a Ler mais
