Projeto de Lei propõe aumentar pena para quem agride professores no exercício da função

O Brasil está no topo do ranking de violência em escolas. É o que mostra a pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Com o objetivo de tornar a escola um local seguro e agradável para alunos e professores, a senadora Ana Amélia, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul, propôs um projeto de Lei para aumentar a pena de pessoas que praticam violência física contra professores no exercício da função. No entanto, para o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal, Claudio Antunes, reforçar a penalidade não é a solução para a violência contra os professores.

“Alguns projetos que, na tentativa de trazer a tranquilidade para a escola, a paz para dentro da escola, ela não tem o efeito de combater a violência na origem. Nós vamos recusar um projeto que quer punir quem agride professor? Não, não vamos. Mas assim, o projeto não gera também a condição de segurança ou fomenta a discussão do combate à violência na sociedade como um todo. Eu costumo dizer que a punição em si, não que ela não deva ocorrer, mas ela também não deixa de dizer um tipo de violência. E é aquela máxima: violência só gera mais violência.”

No Brasil, não há registros oficiais do número de casos de violência cometidos contra professores, tanto o ministério da Educação como o INEP. Mas uma pesquisa feita com 700 professores em São Paulo mostra que cinco por cento dos profissionais já sofreram agressão física nas escolas. Desses 700 profissionais, 57 por cento consideram a escola em que trabalham como sendo violenta. A pesquisa foi realizada pelo Sindicado dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Apeoesp, em 2013. O especialista em psicologia social da Universidade de Brasília, Hartmunt Gunther, explica que a violência acontece porque os professores não são mais vistos como autoridade nas salas de aula.

“A relação entre alunos e professores mudou significativamente nos últimos anos, no sentido que: o professor está cada vez menos visto como autoridade, de ter respeito. E claro, aceitar simplesmente o que a pessoa vai dizer. E os alunos então tendem a ser cada vez mais desafiadores.”

O projeto de Lei que está em processo no Senado propõe aumento de pena para lesão corporal, de natureza grave, lesão corporal seguida de morte e lesão corporal culposa. As penas variam entre detenção e reclusão. A pena também vale caso a lesão seja praticada contra algum familiar ou quem convive ou tenha convivido com o professor.

Retirado de http://portalgazetadoamazonas.com.br/ – Portal Gazeta Do Amazonas