Documentos para impulsionar processos de descompressão e URV
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial.
Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares de processos de descompressão e de URV de professores estaduais em fase de execução. Nesses processos, o direito já foi reconhecido pelo judiciário, resta apenas a liquidação(cálculos) dos valores devidos aos professores.
Muito embora tenham sido elaborados os cálculos na maioria dos processos e, alguns deles, já estão inclusos para precatório, a contadoria judicial, compelida pelos juízes a verificar a regularidade dos nossos cálculos, tem exigido a juntada de dois documentos: fichas financeiras e demonstrativo de evolução na carreira conhecida como tela “1A” (exemplo a seguir).
É que antes de homologar os cálculos nessas execuções, os juízes tem determinado à contadoria judicial do fórum Sarney Costa a verificação da regularidade das contas que apresentamos.
Certidão da contadoria
A contadoria judicial tem emitido certidões, em diversos processos de descompressão e de URV, requerendo a juntada desses dois documentos.
Via de regra, nós pedimos ao juiz que determine ao Estado do Maranhão a juntada destes documentos, o que acaba atrasando sobremaneira os processos, haja vista que o Estado é costumeiro em desrespeitar ordens judiciais dessa natureza.
Visando dar maior celeridade a esses processos, estamos solicitando aos nossos clientes para enviar ao nosso escritório ou à sede do SINPROESEMMA em São Luís, nos endereços indicados ao final, os seguintes documentos:
– Fichas financeiras dos anos de 1994 a 2015;
– Tela “1A” demonstrando a evolução na carreira, com todas as referências e os níveis ocupados pelo servidor desde 1994. (exemplo abaixo)
Tela “1A”
Tais documentos podem ser obtidos na secretaria de educação ou no setor de folha de pagamento do Estado em São Luís.
Vale lembrar que no portal do servidor só estão disponíveis fichas financeiras a partir do ano de 2005. Como a contadoria judicial exige a partir do ano de 1995, há a necessidade de buscar diretamente na secretaria.
É importante que todos se mobilizem para trazer os documentos indicados, pois cada processo reúne um grupo de professores. Assim, para efetivamente resultar em celeridade nos processos, não adianta apenas alguns dos autores entregarem os documentos.
Os documentos podem ser enviados para o e-mail atendimento@henriqueteixeira.adv.br ou, pelo correio, para o endereço: Av. Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís – MA, CEP 65075-441.
