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Participe da audiência sobre Descompressão Salarial

13 de Abril de 2018 às 20:07 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Está confirmada a audiência para tratar sobre o processo judicial da Descompressão Salarial que ocorrerá no dia 19 de abril, próxima quinta-feira, às 15h no auditório da OAB em São Luís.

Esta audiência tem a finalidade de realizar debate sobre a atual situação dos processos ... Continue lendo

É hora de mostrar força, professores!

5 de Abril de 2018 às 21:14 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Estão agendadas duas audiências públicas essenciais para discussão e defesa de direitos dos professores públicos estaduais do Maranhão ameaçados pela grave conduta lesiva do Governo do Estado.

Na próxima segunda-feira, dia 09/04 às 09h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, está agendada audiência pública para tratar ... Continue lendo

TJMA concede liminar para Estado implantar reajuste do piso nacional a professora estadual

26 de Março de 2018 às 00:33 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho concedeu liminar em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado do Maranhão a reajustar o salário de professora da rede estadual de ensino aplicando os percentuais do piso salarial nacional do magistério.

A liminar (íntegra ao final) foi concedida no ... Continue lendo

Novo CPC prorroga prazo prescricional da Descompressão para 2021

7 de Março de 2018 às 16:52 | Tags: legislação, artigo

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Por Waldiner dos Santos Júnior e Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O processo 14440/2000 que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conhecido por toda classe do magistério estadual como Ação de Descompressão, tem novo prazo prescricional para o ajuizamento das ações individuais de cumprimento de sentença.

Com ... Continue lendo

Professores cobram cumprimento de acordo salarial

1 de Março de 2018 às 12:37 | Tags: artigo

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Matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão

De acordo com advogado que defende parte da categoria, acordo firmado em 2013 pelo Poder Executivo Estadual não é cumprido de forma integral

Parte dos professores da rede pública estadual – entre eles, servidores efetivos, ativos e aposentados – requer do Governo ... Continue lendo

DOCUMENTOS COMPROVAM DOBRADINHA E PRESSÃO

20 de Fevereiro de 2018 às 23:24 | Tags: artigo

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Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 e Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012

Publicamos em nosso blog (clique aqui para ler) documentos que comprovam a atuação conjunta e orquestrada do Governo do Estado e do MPE, visando pressionar o Tribunal de Justiça do Maranhão, com argumentos ... Continue lendo

GOVERNO TENTA DERRUBAR O PROCESSO DE DESCOMPRESSÃO

15 de Fevereiro de 2018 às 17:21 | Tags: artigo

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Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827

Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão.

Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão - n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA ... Continue lendo

Sobre a possibilidade de cobrança do piso nacional do magistério no Maranhão

12 de Outubro de 2017 às 01:03 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode ... Continue lendo

Sobre a necessidade das fichas financeiras e da tela 1A

23 de Agosto de 2017 às 12:48 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras e o seu histórico de evolução na carreira (tela 1A). Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de ... Continue lendo

TJMA determina bloqueio de R$ 96 milhões para pagamento de precatórios atrasados

6 de Julho de 2017 às 11:05 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Por decisão no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SEQUESTRO Nº. 14952/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou o bloqueio do montante de R$ 96.439.710,95 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais e ... Continue lendo


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