logo ht Clique aqui para falar conosco

Professores cobram cumprimento de acordo salarial

1 de Março de 2018 às 12:37 | Tags: artigo

imagem/radio.jpg

Matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão

De acordo com advogado que defende parte da categoria, acordo firmado em 2013 pelo Poder Executivo Estadual não é cumprido de forma integral

Parte dos professores da rede pública estadual – entre eles, servidores efetivos, ativos e aposentados – requer do Governo ... Continue lendo

DOCUMENTOS COMPROVAM DOBRADINHA E PRESSÃO

20 de Fevereiro de 2018 às 23:24 | Tags: artigo

imagem/documentos.jpg

Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 e Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012

Publicamos em nosso blog (clique aqui para ler) documentos que comprovam a atuação conjunta e orquestrada do Governo do Estado e do MPE, visando pressionar o Tribunal de Justiça do Maranhão, com argumentos ... Continue lendo

GOVERNO TENTA DERRUBAR O PROCESSO DE DESCOMPRESSÃO

15 de Fevereiro de 2018 às 17:21 | Tags: artigo

imagem/Banner_Professores_-2.png

Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827

Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão.

Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão - n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA ... Continue lendo

Sobre a possibilidade de cobrança do piso nacional do magistério no Maranhão

12 de Outubro de 2017 às 01:03 | Tags: artigo

imagem/cobranca-piso-nacional.jpg

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode ... Continue lendo

Sobre a necessidade das fichas financeiras e da tela 1A

23 de Agosto de 2017 às 12:48 | Tags: artigo

imagem/fichas-analise.jpg

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras e o seu histórico de evolução na carreira (tela 1A). Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de ... Continue lendo

TJMA determina bloqueio de R$ 96 milhões para pagamento de precatórios atrasados

6 de Julho de 2017 às 11:05 | Tags: jurisprudência

imagem/precatórios.jpg

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Por decisão no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SEQUESTRO Nº. 14952/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou o bloqueio do montante de R$ 96.439.710,95 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais e ... Continue lendo

TJMA vai uniformizar jurisprudência sobre os excedentes do concurso de 2009

20 de Dezembro de 2016 às 20:29 | Tags: jurisprudência

Imagem Prazo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

No último dia 14, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Tribunal acerca das demandas que envolvem a nomeação de professores excedentes ... Continue lendo

Em fevereiro de 2017 finda prazo para professor excedente pleitear nomeação no concurso de 2009

2 de Novembro de 2016 às 14:02 | Tags: artigo

Imagem Prazo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Faltam apenas alguns meses para o término do prazo para ajuizamento de demandas judiciais questionando a não convocação de professores excedentes do concurso público do Estado do Maranhão edital n. 001/2009.

O prazo para reclamar judicialmente, conforme decisão do ... Continue lendo

Estado do Maranhão é condenado a pagar abono de permanência a professoras

17 de Agosto de 2016 às 15:31 | Tags: jurisprudência

Abono

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Estado do Maranhão foi condenado pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís a pagar os valores relativos ao abono de permanência a quatro professoras da rede estadual em virtude de terem adquirido o direito à ... Continue lendo

Sobre as ações de descompressão da tabela salarial

6 de Abril de 2016 às 23:44 | Tags: artigo

Descompressão

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Conforme noticiado pelo SINPROESEMMA (clique aqui para ler a notícia), saíram os primeiros pagamentos dos processos de descompressão salarial. Foram oito alvarás liberados, de servidores com direito a prioridade, relativos aos dois primeiros processos incluídos na lista de ... Continue lendo


Avenida Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441
Rua Arlindo Nogueira, n. 333, Edf. Luiz Fortes, Sala 606, Centro, Teresina - PI, CEP 64018-903
www.henriqueteixeira.adv.br
(98) 3199-7573 / 98776-8113 / 98190-3472 / (86) 3222-2687