logo ht Clique aqui para falar conosco

ATENÇÃO! Estelionatários continuam aplicando golpes em professores.

3 de Fevereiro de 2016 às 22:15 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Nos últimos dois dias, recebemos dezenas de reclamações de professores que sofreram tentativa de golpe praticada por criminosos que estão utilizando o nome dos advogados do nosso escritório para obter vantagem indevida.

Os estelionatários ligam para os professores, declarando pertencerem ao nosso escritório, pedindo o ... Continue lendo

Da negativa em receber pedido administrativo

12 de Janeiro de 2016 às 22:41 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Todos sabemos que o Estado do Maranhão é useiro e vezeiro em não respeitar direitos dos servidores públicos estaduais. A administração pública se esforça em protelar o cumprimento de garantias legalmente previstas. Assim acontece quando o servidor tenta requerer promoção, quando pleiteia o pagamento do ... Continue lendo

Que 2016 seja um ano de muitas conquistas!

21 de Dezembro de 2015 às 15:30 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

2015 foi um ano de muitas lutas, batalhas diárias travadas por nosso escritório para dar a devida resposta às demandas judiciais de nossos clientes.

Com todas as adversidades vividas no nosso dia a dia: morosidade do judiciário, descompromisso do governo em pagar os precatórios e ... Continue lendo

Perguntas frequentes sobre descompressão e URV

29 de Novembro de 2015 às 18:26 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes.

Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista ... Continue lendo

Documentos para impulsionar processos de descompressão e URV

23 de Novembro de 2015 às 17:41 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial.

Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares ... Continue lendo

Convocação para atualização cadastral

11 de Novembro de 2015 às 12:14 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Convocamos todos os nossos clientes para realizarem atualização dos seus dados em nosso site www.henriqueteixeira.adv.br com a finalidade de facilitar o contato quando necessário.

Temos encontrado grande dificuldade em estabelecer contato com alguns clientes que mudaram de telefone ou de endereço.

Nos últimos ... Continue lendo

TJMA: direito para pleitear nomeação de professor excedente prescreve em 2017

4 de Novembro de 2015 às 01:11 | Tags: jurisprudência

Por Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, OAB/MA 10.551

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término ... Continue lendo

PLS pretende equiparar salário do magistério a professores de educação superior

2 de Novembro de 2015 às 21:49 | Tags: legislação

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Projeto de Lei do Senado n. 4 de 2008, de autoria do Senador Cristovam Buarque, prevê a possibilidade de aumento da jornada de trabalho do magistério público de educação básica para o regime de dedicação exclusiva com "remuneração nunca inferior a setenta por cento ... Continue lendo

Prefeitura é condenada a pagar o piso nacional do magistério

25 de Outubro de 2015 às 02:11 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Município de Sigefredo Pacheco, no Piauí, foi condenado pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior(PI) a cumprir o previsto na lei 11.738/2008 e, assim, pagar o piso nacional do magistério a todos os professores daquele município.

A ação, movida pelo Ministério ... Continue lendo

Precisamos valorizar nossos professores

18 de Outubro de 2015 às 19:27 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

A atividade do magistério não recebe, de nossa sociedade, o prestígio e o respeito devidos. São incontáveis as situações que demonstram a falta de valorização dos nossos professores.

Culturalmente não temos, ou perdemos, a ideia de que o professor deve ser valorizado financeiramente à altura ... Continue lendo


Avenida Colares Moreira, Edf. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441
www.henriqueteixeira.adv.br
(98) 3199-7573 / 98776-8113 / 98190-3472