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Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores

Fator previdenciário pode ser excluído do cálculo da aposentadoria dos professores

1 de setembro de 2015 jurisprudência por Thiago Henrique
O Fator Previdenciário (FP), usado no cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, não pode ser aplicado para reduzir o valor da Renda Mensal Inicial (RMI) da aposentadoria em funções de magistério, sob pena de anular o benefício previsto na Constituição Federal. Essa tese foi firmada durante sessão realizada pela Turma Nacional
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Projeto de lei pretende punir responsáveis que não comparecerem à escola dos filhos

30 de agosto de 2015 legislação por Thiago Henrique
Proposta, aprovada neste mês na Comissão de Educação, prevê sanções semelhantes às impostas a eleitores faltosos sem justificativa, como ficar impedidos de participar de concursos públicos ou requerer passaporte Diante da informação de que um projeto de lei pretende punir quem não comparecer à escola dos filhos ao menos uma vez no bimestre, um grupo
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Estelionatários tentam ludibriar professores

28 de agosto de 2015 artigo por Thiago Henrique
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Temos ouvido diversas reclamações de professores estaduais que recebem ligações de estelionatários pedindo o pagamento de supostas “taxas” para liberação de quantias relativas a processos judiciais. Os estelionatários utilizam-se de diversos subterfúgios para tentar levar os professores a erro e conseguir obter alguma vantagem. Dizem ser advogados sediados em Brasília
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