Professores, retomem o seu sindicato
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
O vídeo postado pelo Sr. Raimundo Oliveira na página do SINPROESEMMA e nas redes sociais demonstra, cabalmente, a intenção da atual direção do sindicato em defender os interesses do Governo em detrimento dos trabalhadores.
Primeiro porque não esclarece à categoria sobre os ataques que estão sendo cometidos pelo Estado contra a ação coletiva da Descompressão visando a derrubada deste direito, no momento em que centenas de processos estão sendo incluídos na fila de precatórios, inclusive com muitos pagamentos já efetuados.
Segundo porque urde absurdas e fantasiosas acusações contra os advogados que atuam nos processos da Descompressão Salarial, os verdadeiros responsáveis pela defesa dos interesses dos professores.
Para que os professores vençam os ataques do Governo do Estado contra o processo da Descompressão Salarial é essencial que a categoria esteja mobilizada e faça a cobrança, no campo político, do pagamento de seus créditos.
Infelizmente, o SINPROESEMMA já deixou bem evidente que não moverá uma palha em favor dos professores.
Desta feita, a melhor saída para este quadro alarmante é a destituição da atual diretoria do sindicato.
Para isso, o Estatuto do SINRPROESEMMA (art. 17 e seguintes, cumulado com art. 92) prevê que os professores podem convocar Assembleia Geral para decidir sobre a perda de mandato de Diretor que infrinja as regras do Estatuto.
Alguns professores estão se mobilizando, através de abaixo-assinado, para convocar a Assembleia com a finalidade destituir o atual presidente do SINPROESEMMA.
O modelo de abaixo-assinado está ao final desta publicação, devendo ser preenchido e enviado para o endereço:
Avenida Senador Vitorino Freire, lote 10, Quadra 36, Edifício Jonas Martins Soares, sala 303, Areinha, São Luís – MA, CEP 65030-015.
É hora de retomar a direção do sindicato para que ele atue em favor dos professores, principalmente no tocante à defesa do maior ganho social da categoria: o processo da Descompressão Salarial.
OAB/MA REPUDIA RAIMUNDO OLIVEIRA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, lançou nota repudiando as caluniosas afirmações do presidente do SINPROESEMMA, Raimundo Oliveira, ratificando que os advogados realizam a correta defesa de seus clientes.
Veja a íntegra da nota da OAB/MA:
“NOTA DE REPÚDIO
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA), repudia veementemente as afirmações do presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Maranhão (Sinproessema), Raimundo Oliveira, que em vídeo publicado em redes sociais afirma que advogados estariam emperrando ações judiciais referentes a questões salariais dos professores da rede estadual de ensino.
No vídeo, além de atacar diretamente um Advogado pelo exercício de seu mister, ainda sustentou que seriam os advogados constituídos pelos professores que estariam prejudicando o andamento das ações, ao postular o recebimento de honorários antes do julgamento da causa.
A seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil confia na atuação dos profissionais que militam com as causas de descompressão e assegura aos professores maranhenses que a questão envolvendo a descompressão vem sendo acompanhada de perto pela OAB/MA.
A OAB Maranhão reitera, também, sua atuação enérgica pelo livre exercício da advocacia, dentro dos princípios da ética, da justiça e das prerrogativas dos advogados, e que seus associados atuantes nas ações sobre a descompressão salarial dos professores da rede estadual não se envolvem em disputas políticas de classe, desempenhando valorosa função para a solução desse conflito, que se estende há mais de um ano por razões alheias ao desempenho dos causídicos, os quais tem lutado pelo bom andamento processual.
Ciente da observação de seu papel de defensora do exercício amplo e incondicional da advocacia, em prol de toda a sociedade, a Ordem dos Advogados do Brasil afirma que irá tomar as providências cabíveis relativas a esse ataque leviano e irresponsável, inclusive com interpelações ao Sinproessema, sobre as acusações de seu presidente expostas no vídeo, colocando-se à disposição das advogadas e advogados.”
