O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21040 para impedir desconto nos salários dos professores da rede pública do Estado de São Paulo referente aos dias parados em função da greve realizada pela categoria. Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como Ler mais
O Brasil está no topo do ranking de violência em escolas. É o que mostra a pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE. Com o objetivo de tornar a escola um local seguro e agradável para alunos e professores, a senadora Ana Amélia, do Partido Progressista do Rio Grande do Ler mais
A inclusão da assiduidade e do uso de práticas pedagógicas inovadoras entre os critérios considerados para progressão funcional de professores é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 95/2013, em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto deve ser votado na reunião desta terça-feira (8), a partir das 11h. Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA No dia 26 de agosto, o relator do projeto de Lei Federal 2.607/2011, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), apresentou parecer favorável à sua aprovação. O projeto que acrescenta o inciso XXIV ao artigo 6º da Lei 7.713/1988, texto abaixo, segue para votação. “Art. 6º […] XXIV – os valores recebidos da União, Ler mais
Diante da alegada incapacidade financeira de estados e municípios, o piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública poderá passar ser pago pelo governo federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PLS 155/2013) do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que estabelece a transferência Ler mais
