Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nesta quarta-feira (9) a tese de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 837311, julgado em outubro, que discutiu a nomeação de candidatos classificados fora das vagas previstas em edital, antes da convocação dos aprovados em concurso posterior. A tese estabelece que: “O surgimento Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Em decorrência da última solicitação de documentos que fizemos (fichas financeiras e histórico de evolução na carreira), respondemos centenas de e-mails com questionamentos de nossos clientes. Com o intuito de esclarecer a todos sobre os processos de descompressão e URV, criamos uma lista de respostas às perguntas mais frequentes que Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Uma dificuldade que tem surgido diariamente, e cada vez mais, na nossa luta diária pela celeridade nos processos de descompressão e URV é a necessidade de juntada de documentos exigidos pela contadoria judicial. Hoje, existem, nas 5 varas da fazenda pública de São Luís, milhares de processos de descompressão e Ler mais
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Convocamos todos os nossos clientes para realizarem atualização dos seus dados em nosso site www.henriqueteixeira.adv.br com a finalidade de facilitar o contato quando necessário. Temos encontrado grande dificuldade em estabelecer contato com alguns clientes que mudaram de telefone ou de endereço. Nos últimos meses, diversos alvarás de pagamento decorrentes de Ler mais
Dinheiro de precatórios tem sido usado para tapar rombos nos caixas Governadores têm pegado carona numa lei aprovada pelo Congresso este ano e replicado nos estados regras mais permissivas para abocanhar recursos de uma conta em poder da Justiça avaliada em R$ 127 bilhões. São depósitos judiciais que, nos últimos meses, diante da crise financeira Ler mais
