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STJ determina que seja concedida aposentadoria a professora, com promoção

13 de Outubro de 2015 às 19:12 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Superior Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado por professora da rede pública estadual do Maranhão para que o Estado aposente-a incorporando promoção.

A professora concluiu o curso superior no ano de 2003, quando requereu administrativamente a sua promoção. Contudo, somente após 72 ... Continue lendo

Pela imediata nomeação dos professores excedentes!

6 de Outubro de 2015 às 18:43 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Os professores excedentes do concurso público EDITAL Nº 001/2009 cobram do Governo do Estado do Maranhão uma definição sobre um possível acordo judicial a ser realizado nos autos da Ação Civil Pública 5385/2011 que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

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Estado do Maranhão concede reclassificação a professores mas não paga retroativo

30 de Setembro de 2015 às 20:53 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Estado do Maranhão tem expedido nos últimos meses diversos decretos concedendo reclassificação (promoção, progressão e/ou titulação) a professores da rede. Em alguns casos os beneficiários aguardavam há anos a concessão desses direitos.

Muito embora esses atos demonstrem uma mudança de comportamento da administração pública, ... Continue lendo

Companhia de seguros é condenada a devolver, em dobro, parcelas descontadas indevidamente de contracheque de professora

20 de Setembro de 2015 às 21:37 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

A empresa Adriática ABEM Seguro foi condenada a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente a título de parcelas de seguro de vida do contracheque de professora servidora do Estado do Maranhão.

A professora teve parcelas descontadas do seu contracheque por quatorze anos sem nunca ... Continue lendo

Professor consegue na justiça o direito a receber indenização por licença-prêmio não gozada

15 de Setembro de 2015 às 00:18 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou sentença do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para determinar o pagamento de indenização decorrente da não concessão de licença-prêmio devida pelo Estado a professor.

O professor teve sua aposentadoria concedida no ano de 2011, ... Continue lendo

Tribunal de Justiça determina reserva de vaga para candidata que não foi convocada pessoalmente

11 de Setembro de 2015 às 20:23 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a reserva de uma vaga a candidata que não foi convocada pessoalmente para tomar posse no último concurso público para professor do Estado, ocorrido no ano de 2009.

A candidata, aprovada no concurso para o cargo de professor ... Continue lendo

Relator apresenta parecer favorável a projeto de Lei que isenta professor de Imposto de Renda

6 de Setembro de 2015 às 12:12 | Tags: legislação

Por Thiago Henrique, OAB/MA

No dia 26 de agosto, o relator do projeto de Lei Federal 2.607/2011, Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), apresentou parecer favorável à sua aprovação.

O projeto que acrescenta o inciso XXIV ao artigo 6º da Lei 7.713/1988, texto abaixo, segue para votação.

“Art. 6º [...] ... Continue lendo

Estelionatários tentam ludibriar professores

28 de Agosto de 2015 às 00:40 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Temos ouvido diversas reclamações de professores estaduais que recebem ligações de estelionatários pedindo o pagamento de supostas "taxas" para liberação de quantias relativas a processos judiciais.

Os estelionatários utilizam-se de diversos subterfúgios para tentar levar os professores a erro e conseguir obter alguma vantagem. Dizem ... Continue lendo


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