Análise Econômica da Ineficiência no Pagamento de Precatórios no Maranhão

Compartilho com vocês meu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado ao programa de Pós-Graduação em Direito Público da PUC-RS em 2024. O estudo, que recebeu a nota 9,7, utiliza a Análise Econômica do Direito para investigar um problema crônico enfrentado pelos nossos professores: a demora nos pagamentos devidos pelo Estado.

É uma leitura essencial para entender os bastidores econômicos que travam as demandas judiciais no nosso estado.

Neste artigo, investigo as escolhas da administração pública do Maranhão e seus impactos, abordando:

A excessiva lentidão na solução dos processos de promoção dos professores;

A estratégia estatal de protelar o pagamento de direitos já reconhecidos pela justiça;

O impacto dessas escolhas na dívida pública e a comparação com alternativas mais eficientes.