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Blog criado pelo advogado Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012, com o objetivo de trazer notícias jurídicas, principalmente aquelas relacionadas aos direitos dos professores.
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Superior Tribunal de Justiça julgou procedente Mandado de Segurança impetrado por professora da rede pública estadual do Maranhão para que o Estado aposente-a incorporando promoção.
A professora concluiu o curso superior no ano de 2003, quando requereu administrativamente a sua promoção. Contudo, somente após 72 ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
A empresa Adriática ABEM Seguro foi condenada a devolver, em dobro, os valores descontados indevidamente a título de parcelas de seguro de vida do contracheque de professora servidora do Estado do Maranhão.
A professora teve parcelas descontadas do seu contracheque por quatorze anos sem nunca ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
O Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou sentença do Juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital para determinar o pagamento de indenização decorrente da não concessão de licença-prêmio devida pelo Estado a professor.
O professor teve sua aposentadoria concedida no ano de 2011, ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
O Tribunal de Justiça do Maranhão determinou a reserva de uma vaga a candidata que não foi convocada pessoalmente para tomar posse no último concurso público para professor do Estado, ocorrido no ano de 2009.
A candidata, aprovada no concurso para o cargo de professor ... Continue lendo
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