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Você filtrou pelo tema: "jurisprudência"

Julgamento do IRDR dos Excedentes será retomado nesta quarta-feira, 30/05

28 de Maio de 2018 às 12:15 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), n. 487322016, que trata da nomeação dos professores excedentes do concurso de 2009, será retomado nesta quarta-feira, dia 30 de maio de 2018.

Como já publicamos aqui, o Relator do processo, Desembargador Paulo ... Continue lendo

Desembargador Paulo Velten vota em favor dos professores excedentes

23 de Maio de 2018 às 21:05 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O julgamento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR), n. 48.732/2016, que trata da nomeação dos professores excedentes do concurso de 2009, teve julgamento iniciado nesta quarta-feira com voto do relator, Des. Paulo Velten, em favor da nomeação dos professores excedentes.

A tese, defendida ... Continue lendo

IRDR dos Excedentes de 2009 está na pauta da próxima quarta-feira

21 de Maio de 2018 às 09:22 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que trata da nomeação dos professores excedentes do concurso de 2009 foi incluído em pauta para julgamento pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão para a próxima quarta-feira (23/05/2018), às 09h.

O julgamento ocorrerá na sessão ... Continue lendo

TJMA concede liminar para Estado implantar reajuste do piso nacional a professora estadual

26 de Março de 2018 às 00:33 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho concedeu liminar em Agravo de Instrumento para obrigar o Estado do Maranhão a reajustar o salário de professora da rede estadual de ensino aplicando os percentuais do piso salarial nacional do magistério.

A liminar (íntegra ao final) foi concedida no ... Continue lendo

TJMA determina bloqueio de R$ 96 milhões para pagamento de precatórios atrasados

6 de Julho de 2017 às 11:05 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Por decisão no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SEQUESTRO Nº. 14952/2017, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Desembargador Cleones Carvalho Cunha, determinou o bloqueio do montante de R$ 96.439.710,95 (noventa e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e dez reais e ... Continue lendo

TJMA vai uniformizar jurisprudência sobre os excedentes do concurso de 2009

20 de Dezembro de 2016 às 20:29 | Tags: jurisprudência

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

No último dia 14, o pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão instaurou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) com a finalidade de uniformizar a jurisprudência do Tribunal acerca das demandas que envolvem a nomeação de professores excedentes ... Continue lendo

Estado do Maranhão é condenado a pagar abono de permanência a professoras

17 de Agosto de 2016 às 15:31 | Tags: jurisprudência

Abono

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Estado do Maranhão foi condenado pela Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís a pagar os valores relativos ao abono de permanência a quatro professoras da rede estadual em virtude de terem adquirido o direito à ... Continue lendo

Justiça determina que Estado cumpra acordo coletivo para conceder progressões

20 de Março de 2016 às 23:49 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

A juíza Lívia Maria da Graça Costa Aguiar, respondendo pela 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, determinou o cumprimento do acordo firmado na ação coletiva 14440/2000, movida pelo SINPROESEMMA, para obrigar o Estado do Maranhão a conceder todas as progressões que deveriam ter ... Continue lendo

TJMA: direito para pleitear nomeação de professor excedente prescreve em 2017

4 de Novembro de 2015 às 01:11 | Tags: jurisprudência

Por Fernanda Medeiros Pestana Teixeira, OAB/MA 10.551

O Tribunal de Justiça do Maranhão, ao julgar pedido de nomeação de professora excedente do concurso público do Estado ocorrido no ano de 2009, declarou que o prazo prescricional para ajuizamento de ações deste tipo finda em 2017, cinco anos após o término ... Continue lendo

Prefeitura é condenada a pagar o piso nacional do magistério

25 de Outubro de 2015 às 02:11 | Tags: jurisprudência

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O Município de Sigefredo Pacheco, no Piauí, foi condenado pelo Juiz da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior(PI) a cumprir o previsto na lei 11.738/2008 e, assim, pagar o piso nacional do magistério a todos os professores daquele município.

A ação, movida pelo Ministério ... Continue lendo


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