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Você filtrou pelo tema: "artigo"

DOCUMENTOS COMPROVAM DOBRADINHA E PRESSÃO

20 de Fevereiro de 2018 às 23:24 | Tags: artigo

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Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 e Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012

Publicamos em nosso blog (clique aqui para ler) documentos que comprovam a atuação conjunta e orquestrada do Governo do Estado e do MPE, visando pressionar o Tribunal de Justiça do Maranhão, com argumentos ... Continue lendo

GOVERNO TENTA DERRUBAR O PROCESSO DE DESCOMPRESSÃO

15 de Fevereiro de 2018 às 17:21 | Tags: artigo

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Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827

Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão.

Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão - n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA ... Continue lendo

Sobre a possibilidade de cobrança do piso nacional do magistério no Maranhão

12 de Outubro de 2017 às 01:03 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Alguns professores têm nos procurado questionando sobre o não pagamento do piso nacional do magistério. Este artigo tem a intenção de demonstrar que os professores públicos estaduais do Maranhão têm direito a reajuste salarial de 19% (dezenove por cento) e a um retroativo que pode ... Continue lendo

Sobre a necessidade das fichas financeiras e da tela 1A

23 de Agosto de 2017 às 12:48 | Tags: artigo

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras e o seu histórico de evolução na carreira (tela 1A). Nesta publicação (clique aqui) informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos de ... Continue lendo

Em fevereiro de 2017 finda prazo para professor excedente pleitear nomeação no concurso de 2009

2 de Novembro de 2016 às 14:02 | Tags: artigo

Imagem Prazo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Faltam apenas alguns meses para o término do prazo para ajuizamento de demandas judiciais questionando a não convocação de professores excedentes do concurso público do Estado do Maranhão edital n. 001/2009.

O prazo para reclamar judicialmente, conforme decisão do ... Continue lendo

Sobre as ações de descompressão da tabela salarial

6 de Abril de 2016 às 23:44 | Tags: artigo

Descompressão

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Conforme noticiado pelo SINPROESEMMA (clique aqui para ler a notícia), saíram os primeiros pagamentos dos processos de descompressão salarial. Foram oito alvarás liberados, de servidores com direito a prioridade, relativos aos dois primeiros processos incluídos na lista de ... Continue lendo

Estabilidade Provisória de Professora Contratada Gestante

1 de Março de 2016 às 11:48 | Tags: artigo

Estabilidade Gestante

Por Luanna Georgia Nascimento Azevedo, OAB/MA 10.560

Em recente decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, professora em regime de contrato temporário – dobra de carga horária – teve assegurado direito à estabilidade provisória durante licença-maternidade.

Ao requerer a licença, a ... Continue lendo

Sobre contrato de cartão de crédito consignado

18 de Fevereiro de 2016 às 11:26 | Tags: artigo

Pagamento Cartão de Crédito

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

É comum a ocorrência de irregularidades, por parte de instituições financeiras, na contratação de empréstimos bancários por servidores públicos. O judiciário está abarrotado de processos que discutem a ocorrência de venda casada, de empréstimos consignados sem autorização ... Continue lendo

ATENÇÃO! Estelionatários continuam aplicando golpes em professores.

3 de Fevereiro de 2016 às 22:15 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Nos últimos dois dias, recebemos dezenas de reclamações de professores que sofreram tentativa de golpe praticada por criminosos que estão utilizando o nome dos advogados do nosso escritório para obter vantagem indevida.

Os estelionatários ligam para os professores, declarando pertencerem ao nosso escritório, pedindo o ... Continue lendo

Da negativa em receber pedido administrativo

12 de Janeiro de 2016 às 22:41 | Tags: artigo

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

Todos sabemos que o Estado do Maranhão é useiro e vezeiro em não respeitar direitos dos servidores públicos estaduais. A administração pública se esforça em protelar o cumprimento de garantias legalmente previstas. Assim acontece quando o servidor tenta requerer promoção, quando pleiteia o pagamento do ... Continue lendo


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