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Blog criado pelo advogado Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012, com o objetivo de trazer notícias jurídicas, principalmente aquelas relacionadas aos direitos dos professores.
Por André Araújo Sousa
Poucas pessoas têm conhecimento, mas todos os aposentados e pensionistas, e até mesmo quem recebe benefícios como auxílio–doença e auxílio-acidente, que sejam portadores de doença grave, estão isentos de pagar Imposto de Renda.
Este é um benefício concedido pela lei 7.713/88 para as pessoas portadoras das ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Desde novembro de 2015, iniciamos campanha para convocar os professores para trazerem suas fichas financeiras do período de 1994 aos dias atuais. Nesta publicação e nesta outra publicação informamos sobre a necessidade de entrega desses documentos para maior celeridade nos processos ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Foi realizada, no último dia 19/04, audiência pública sobre o processo de Descompressão Salarial com a finalidade de discutir com a comunidade e com os interessados diretos a real situação das execuções judiciais decorrentes do processo coletivo 14440/2000, conhecido como Descompressão Salarial.
Ocorrida no auditório ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
A Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão divulgou lista atualizada dos precatórios devidos pelo Estado do Maranhão. A informação foi divulgada na página da coordenadoria (http://site.tjma.jus.br/precatorios) no último dia 06 de abril.
A lista, anexada ao final desta publicação, mostra que o ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Está confirmada a audiência para tratar sobre o processo judicial da Descompressão Salarial que ocorrerá no dia 19 de abril, próxima quinta-feira, às 15h no auditório da OAB em São Luís.
Esta audiência tem a finalidade de realizar debate sobre a atual situação dos processos ... Continue lendo
Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
Estão agendadas duas audiências públicas essenciais para discussão e defesa de direitos dos professores públicos estaduais do Maranhão ameaçados pela grave conduta lesiva do Governo do Estado.
Na próxima segunda-feira, dia 09/04 às 09h, na Assembleia Legislativa do Maranhão, está agendada audiência pública para tratar ... Continue lendo
Por Waldiner dos Santos Júnior e Thiago Henrique, OAB/MA 10.012
O processo 14440/2000 que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, conhecido por toda classe do magistério estadual como Ação de Descompressão, tem novo prazo prescricional para o ajuizamento das ações individuais de cumprimento de sentença.
Com ... Continue lendo
Matéria publicada no jornal O Estado do Maranhão
De acordo com advogado que defende parte da categoria, acordo firmado em 2013 pelo Poder Executivo Estadual não é cumprido de forma integral
Parte dos professores da rede pública estadual – entre eles, servidores efetivos, ativos e aposentados – requer do Governo ... Continue lendo
Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827 e Thiago Henrique de Sousa Teixeira, OAB/MA 10.012
Publicamos em nosso blog (clique aqui para ler) documentos que comprovam a atuação conjunta e orquestrada do Governo do Estado e do MPE, visando pressionar o Tribunal de Justiça do Maranhão, com argumentos ... Continue lendo
Por Luiz Henrique Falcão Teixeira, OAB/MA 3.827
Informamos à categoria que o Governo do Estado tomou iniciativa visando derrubar o processo 14.440/2000, que trata da descompressão.
Como sabemos, o processo mãe das ações de Descompressão - n. 14440/2000-3ª VFP – transitou em julgado em 2.011. E em 2.013 o SINPROESEMMA ... Continue lendo
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