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TJMA publica segundo edital sobre acordos em precatórios

21/01/2021
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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Ontem, 20 de janeiro de 2021, foi publicado edital no Diário da Justiça Estadual do Maranhão convocando os credores de precatórios estaduais dos orçamentos de 2014, 2015 e 2016 para realização de acordos com a fi...

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Perguntas e respostas sobre o RE 523086 relativo à Promoção de Professores no Maranhão

17/12/2020
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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Após a decisão proferida no dia 04/12/2020 no Recurso Extraordinário 523086 relativo à promoção dos professores estaduais do Maranhão, recebemos muitos questionamentos dos professores acerca do alcance e dos desd...

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Publicado primeiro edital sobre acordos em precatórios do Estado

26/01/2020
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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Nesta sexta-feira, 24 de janeiro, foi publicado edital no Diário da Justiça Estadual do Maranhão convocando os credores de precatórios estaduais do orçamento de 2014 para realização de acordos com a finalidade de...

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Sobre o atraso das progressões dos professores estaduais no Maranhão

17/07/2019
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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Em janeiro de 2015, o Governo do Estado do Maranhão concedeu progressão funcional, que é a elevação na carreira de acordo com o tempo de serviço, para, pelo menos, 11.144 professores estaduais. Essas progressões ...

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Entenda como são feitos os pagamentos nos processos judiciais

08/07/2019
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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012 Pelo menos desde 2015 recebemos reclamações de professores que caíram em golpes de estelionatários que, utilizando o nome dos advogados de nosso escritório, solicitam o depósito de valores em contas de terceiros ...

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    17/07/2019

Sobre mim

Apaixonado por direito e tecnologia. Estudante de engenharia de programação e advogado-sócio na Henrique Teixeira Advogados Associados, escritório especializado na defesa dos direitos dos professores estaduais, há mais de vinte anos prestando assessoria jurídica para os professores públicos do Estado do Maranhão.

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