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A realidade sobre os processos de Descompressão Salarial

30 de Novembro de 2018 às 11:45

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Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

As últimas publicações divulgadas pelo SINPROESEMMA em sua página e redes sociais têm a única finalidade de desinformar e desviar o foco do que está verdadeiramente acontecendo com os processos de Descompressão Salarial.

Muitos professores estão confusos com a quantidade de informações contraditórias divulgadas, passando, infelizmente, a desacreditar na possibilidade de recebimento de seus créditos.

Em virtude disso, resolvemos trazer esses esclarecimentos aos professores para passar uma mensagem simples e objetiva: nós iremos receber os valores decorrentes do processo judicial 14.440/2000, conhecido como Descompressão Salarial.

Observe bem: a intenção do Estado do Maranhão hoje, em conluio com o SINPROESEMMA, é fazer com que os professores fiquem desacreditados do recebimento desses processos. Para isso utilizam todo tipo de mentiras para confundir os professores. Vamos esclarecer a seguir cada uma das dúvidas recorrentes.

COMO ESTÁ O ANDAMENTO DOS PROCESSOS DE DESCOMPRESSÃO SALARIAL?

É importante destacar: os processos de descompressão continuam tramitando e os pagamentos continuam ocorrendo.

Apesar dos dois ataques perpetrados pelo Estado do Maranhão, acobertados pelo SINPROESEMMA, visando o impedimento dos processos de Descompressão, nenhum processo está suspenso. Todos os processos continuam tramitando regularmente.

Como já afirmamos aqui neste blog, não há fundamento jurídico para o Estado do Maranhão reverter o que já foi decidido pelo Tribunal de Justiça: todo professor público estadual do Maranhão tem direito às diferenças da Descompressão e irá receber os seus valores ao final do trâmite processual.

Alguns processos ainda estão em fase de liquidação (elaboração dos cálculos pela contadoria), outros já tem sentença de homologação de cálculos e alguns já estão incluídos na fila de precatórios aguardando pagamento. Desses que estão na fila de precatórios, boa parte já recebeu seus créditos.

COMO CONSULTAR OS PROCESSOS?

Cada processo tem o seu andamento específico, em virtude de diversas variáveis, serão finalizados e pagos em momentos diferentes.

Para consultar os processos basta enviar uma solicitação para nosso sistema de atendimento em nosso site neste link ou através de atendimento presencial em um dos nossos escritórios em São Luís, Teresina e Imperatriz. O atendimento não tem custo nenhum e deve ser agendado pelos telefones (98) 3199-7573 / 98776-8113 / 98190-3472 / (86) 3222-2687 / (99) 98464-3333.

COMO É FEITO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS DO ADVOGADO?

Ainda que tenha ocorrido a rescisão do nosso contrato com o SINPROESEMMA, o percentual de honorários a serem pagos ao final da ação permanecem na mesma medida do que foi acordado inicialmente.

Como todos sabem, o pagamento dos nossos honorários só é feito ao final do processo, no momento do recebimento do crédito do cliente. Assim sempre foi feito e sempre será feito.

Não há a possibilidade de recebimento de honorários sucumbenciais ou contratuais antes do recebimento do crédito do cliente. Está é uma política de nosso escritório. Todos os que já receberam créditos conosco podem certificar isso.

QUAL FOI A OMISSÃO DO SINPROESEMMA?

Conforme já publicamos exaustivamente neste blog, o SINPROESEMMA tem silenciado e acobertado os ataques perpetrados pelo Estado contra o processo de Descompressão. Pior ainda, tem tentado desviar o foco criando acusações absurdas contra os advogados que atuam em defesa dos professores.

Uma pergunta simples que até hoje o SINPROESEMMA não respondeu: por que o sindicato não apresentou nenhuma defesa nas duas petições protocoladas pelo Estado do Maranhão contra o processo de Descompressão Salarial?

Basta ler as seguintes publicações para entender melhor a omissão do sindicato:

O QUE FAZER PARA QUE O SINDICATO ATUE EM FAVOR DA CATEGORIA?

Muitos professores têm nos perguntado o que fazer contra essa diretoria que defende o governo em detrimento dos associados. É simples: basta tirar essa atual diretoria, o poder está nas mãos dos professores.

Alguns professores tem procurado a desfiliação como arma contra essa diretoria.

Desfiliação não é a solução, não é possível criar um novo sindicato em virtude do princípio da unicidade sindical. A solução é a destituição da atual diretoria, basta chamar uma assembleia da categoria com essa finalidade.

Já existe um abaixo-assinado criado por um grupo de professores com esse intuito, o abaixo-assinado está ao final da publicação.

Basta imprimir, frente e verso em uma única página, assinar, levar para seus colegas assinarem e depois enviar para o endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, lote 10, Quadra 36, Edifício Jonas Martins Soares, sala 303, Areinha, São Luís - MA, CEP 65030-015.

ABAIXO-ASSINADO DESTITUIÇÃO PRES SINPROESEMMA


Avenida Colares Moreira, Edif. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441
Rua Arlindo Nogueira, n. 333, Edif. Luiz Fortes, Sala 606, Centro, Teresina - PI, CEP 64018-903
Rua Urbano Santos, n. 155, Edif. Aracati Office, Sala 109, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65900-410
www.henriqueteixeira.adv.br
(98) 3199-7573 / 98776-8113 / 98190-3472 / (86) 3222-2687 / (99) 98464-3333