logo ht Clique aqui para falar conosco

Julgamento do IRDR dos Excedentes será retomado nesta quarta-feira, 30/05

28 de Maio de 2018 às 12:15

imagem/calendario-001.jpg

Por Thiago Henrique, OAB/MA 10.012

O julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), n. 487322016, que trata da nomeação dos professores excedentes do concurso de 2009, será retomado nesta quarta-feira, dia 30 de maio de 2018.

Como já publicamos aqui, o Relator do processo, Desembargador Paulo Velten, deu voto favorável à nomeação dos professores excedentes, mas o julgamento foi suspenso em virtude do pedido de vista dos Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa, Lourival de Jesus Serejo Sousa, José Jorge Figueiredo dos Anjos e Jorge Rachid Mubárack Maluf.

A decisão deste IRDR deverá ser aplicada a todos os processos individuais, pendentes de julgamento, e à ação coletiva (n. 5385/2011) que tratam do mesmo tema.


Avenida Colares Moreira, Edif. Office Tower, Sala 408, Renascença, São Luís - MA, CEP 65075-441
Rua Arlindo Nogueira, n. 333, Edif. Luiz Fortes, Sala 606, Centro, Teresina - PI, CEP 64018-903
Rua Urbano Santos, n. 155, Edif. Aracati Office, Sala 109, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65900-410
www.henriqueteixeira.adv.br
(98) 3199-7573 / 98776-8113 / 98190-3472 / (86) 3222-2687 / (99) 98464-3333